Ministério Público pede ao TSE cassação da decisão que manteve mandatos de deputados eleitos, acusados de compra de votos

Fausto conclui Fórum e saúda Francisco Rezek

Antes do encerramento, os participantes ouviram a apresentação do coral do TST.

PEC estabelece segundo turno em eleições com os três candidatos mais votados

Para o autor da proposta, os eleitores insatisfeitos com a polarização terão a oportunidade de expressar sua escolha em um terceiro candidato.

Terceira Turma reconhece validade de cláusula de eleição de foro em contrato de adesão

A decisão foi unânime.

Prefeito e vice são condenados por acúmulo de cargo público

Prefeito permitiu que vice continuasse coo funcionário efetivo em empresa de economia mista estadual

Deputado estadual deve pagar multa por propaganda antecipada

O deputado estadual, pré-candidato às eleições de 2012, foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil reais por veicular propaganda eleitoral antecipada

Direito processual civil. Responsabilidade contratual.

Exceção de incompetência. Ação de reparação de danos. Foro de eleição. contrato de franquia.

Presidente do TSE nega pedido de candidato que queria tomar posse como deputado em Roraima

As ações cautelares "não são, em si, processos autônomos, como articula a parte autora ao buscar pretensão desvinculada de qualquer processo em trâmite no Tribunal Superior Eleitoral", lembra Lewandowski

Tiririca admite ajuda para redigir declaração

Em sua defesa o palhaço Tiririca diz ter "lesão que dificulta a aproximação do dedo indicador ao polegar"

Corregedoria notifica deputado Edmar Moreira

STJ já tem novo vice-presidente

PEC cria Conselho Nacional dos Tribunais de Contas

Collor vai tirar licença por quatro meses

Dez deputados faltam à primeira semana de trabalho

Jornal recorre de decisão da Justiça Eleitoral que concedeu direito de resposta a José Serra

Tom agressivo de Alckmin surpreende tucanos e petistas

Juiz pede arquivamento de projeto sobre compra de votos

O substitutivo ao projeto estabelece prazo de cinco dias para o Ministério Público apresentar ação contra candidatos acusados de compra de votos, a contar do momento em que teve conhecimento da denúncia.

Câmara escolhe seu novo presidente nesta quarta-feira

Deputado pede suspensão de ações por improbidade administrativa

Concedido habeas-corpus a vereador acusado de matar adversário político

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, por maioria, habeas-corpus a José Nivando Prudente de Almeida.